A promotoria fluminense deu um passo importante para destravar o futuro financeiro cruz-maltino. Em manifestação anexada aos autos da recuperação judicial da associação, o órgão ministerial fluminense declarou que não vê obstáculos para o avanço do Novo DIP, sob as condições apresentadas pela Almirante Participações. Conforme apuração obtida pelo DPV, o aval do promotor Gustavo Lunz ajuda a pavimentar o caminho para a venda da UPI Equity.
Essa posição favorável da promotoria ocorreu após a proponente, que lidera o certame como stalking horse, ajustar os termos da sua proposta. Foram incluídos mecanismos rígidos de proteção cobrados por fiscalizadores do processo. Entre as novas garantias, destacam-se a apresentação de fiança bancária para resguardar os débitos da RJ, a proteção de salvaguardas em caso de repasse da SAF e a consolidação do fluxo financeiro como obrigação contratual inegociável.
O ajuste também equaliza a disputa com outros possíveis compradores ao regular o mecanismo de arras e o direito de preferência. Além disso, estipulou-se que quem assumir a SAF terá que depositar em juízo, de forma antecipada, os valores destinados a quitar os credores concursais que venceriam nos dois anos seguintes. Para o órgão acusador, essas garantias esvaziaram as contestações anteriores, inclusive de credores trabalhistas.
Para o Gigante da Colina, o sinal verde do órgão do Rio de Janeiro é fundamental. Ele confere segurança jurídica para que o Poder Judiciário avalie e, eventualmente, aprove a alienação de 90% das ações da SAF projetada. Informações recebidas pelo DPV reforçam que a decisão definitiva agora está nas mãos do juiz encarregado do caso.
